Nota VII. 0 Catalanismo (pag. 499). — De notar é que a actual representação da Catalunha no parlamento espanhol é composta mais de regionalistas catalanofilos que de catalanistas propriamente ditos. Os catalanistas representaram em côrtes, por alguns annos, as aspirações catalãs; mas ultimamente aliaram-se a outros partidos que teem em seu programa a defeza sistematica da liberdade regional — e que na anterior legislatura se tinham distinguido, conjuntamente com os catalanistas, no ataque á chamada lei de jurisdições e com eles, com carlistas, republicanos e integralistas, formaram a Solidariedade catalã, cujos membros, conservando cada um as suas proprias ideias, ou as ideias de seu partido, se comprometeram a defender exclusivamente no Parlamento os interesses da Catalunha. Como sintoma da repugnancia com que classes, regiões e povos se apartam da concepção partidaria, compreendendo enfim que seus interesses só podem ser bem defendidos pelos seus representantes directos, enviados a Côrtes com mandato imperativo, a Solidariedade é por mais de um conceito altamente interessante; representa até uma aurora de renovação na vida politica espanhola; mas não é por ela que se pode julgar das aspirações da Catalunha. Estas estão integralmente contidas no programa de Manresa, do qual os catalanistas, reservando-se tambem o direito reconhecido a seus aliados, não abdicaram, e que, resumindo-se, pode ser exposto d'este modo em seus topicos principaes: 1.o Uso da lingua catalã em todos os tribunaes, notariados, estabelecimentos de instrução, etc., da Catalunha, compartilhando n'ela com a lingua castelhana os privilegios de idioma oficial. 2. Formação de um parlamento regional catalão, de caracter legislativo, mediante a junção das quatro deputações provinciaes que hoje existem. 3.o Autonomia para as universidades catalas; quêr para a hoje existente, quêr para aquelas que a Catalunha por si possa fundar. 4. Completa autonomia administrativa; contribuindo a Catalunha com os tributos e homens necessarios ao Estado espanhol mediante concordata temporariamente feita e reservando-se a liberdade na escolha de meios quêr para cobrar dentro da região catalã esses tributos, quêr para re crutar esses homens. 5. Uso do codigo civil catalão nas relações entre particulares, e representação dos jurisconsultos catalães no Supremo Tribunal para n'ele velarem pelo cumprimento das leis peculiares da região. 6. Aquartelamento dos soldados catalães dentro da região catalã, em tempo de paz. Estas seis bases essenciaes que, dentro da Solidariedade, talvez não sejam os catalanistas os unicos a defender, são, contudo, a bandeira catalanista, o programa que os catalanistas querem vêr realisado com qualquer governo, seja ele monarquico ou republicano; com qualquer dinastia : quêr ela seja a actualmente reinante, quêr a preterida ou qualquer outra que possa surgir. E n'estes seis pontos coincidem, como dissémos no texto, os nacionalistas catalães com os nacionalistas irlandêses, com os nacionalistas tcheques, com os nacionalistas polacos. Todos eles defendem um programa semelhante, e todos eles se desinteressam da questão de forma, dinastia ou governo como meio de o realisar. Redmond, defendendo o ideal nacionalista irlandês, pugnando pelo Home rule, defende e pugna, como seus similares da Catalunha, pela autonomia administrativa da Irlanda, pela constituição de um parlamento irlandês, por uma revisão radicalissima (atingindo o regimen de propriedade) das leis britanicas com aplicação á Irlanda e pela autonomia da universidade de Dublin que, sendo frequentada quasi exclusivamente por catolicos, não pode nem deve estar regida por protestantes. E, enquanto o conde Hohenwart, chefe dos federalistas austriacos, representava no imperio dos Habsburgos, muitissimo mais que o principe Liechtenstein — como alguem disse o mesmo papel que Nocedal em Espanha, servindo, á frente dos nobres cisleithanos, de laço de união entre as diferentes nacionalidades que se desmembram, romanos, croatas, polacos e bohemios lutam pelo reconhecimento, dentro das regiões em que se falam, do caracter oficial ás suas linguas; lutam pelo aumento de atribuições e poderes dos seus Lanstags ou dietas territoriaes, e os tcheques, singularmente, os descendentes da antiga tribu celta dos boios ou boiences, cruzada mais tarde com um ramo da familia slava, destinguem-se pelo seu ardor em procurar atingir para a Bohemia a independencia que já alcançou a Hungria, caracterisam-se - enquanto os hungaros, não satisfeitos, aspiram a uma representação consular diferente pela sua actividade em querer fazer, do dualismo austro-hungaro, um trialismo, uma federação bohemio-austro-hungara de tres nações livres, com governo e parlamento proprio, mas tendo um só soberano. E os polacos austriacos, os polacos russos e os polacos alemães seguem o mesmo caminho. A aguia branca da velha Polonia ainda faz palpitar o coração do mais desgraçado dos povos, d'aquele que tendo nas ultimas revoluções os seus soldados armados de foices, os cognominados « ceifeiros da morte», até n'este ponto se assemelha á Catalunha. As esperanças de restauração do antigo reino ainda se não desvaneceram, mas, divididos os patriotas entre as garras de tres colossos que os esfacelam e trituram, seus programas teem de ser distintos para cada nação, sua acção tem de ser diversa. Na Pomerania, em Posen, Gnesen, Gastyn e Sloupy, aqueles de quem a Alemanha lançou mão teem de se haver com professores brutaes e outros agentes polonofobos que chicoteiam as creanças, por ordem do ministro da instrução publica, para os obrigar a resar em alemão, ou que perseguem os adultos para lhes arrancar o patriotismo e devem portanto concentrar todos os esforços não só a fim de conseguir manter as suas escolas bi-lingües e reclamar no parlamento prussiano a liberdade de falar em polaco nas reuniões publicas, mas tambem a fim de fazer frente a um clero fanaticamente germanisador que, com o consentimento do arcebispo Stablewski ou sem o saber o cardeal Kopp, abusa do seu poder sobre as almas atroando nos pulpitos da Silecia com clamores de anatema contra os que vão em peregrinação a Cracovia, ou negando a absolvição sacramental aos assinantes dos jornaes nacionalistas. Presos com questões de detalhe, não podem os polacos da Alemanha lançar as bases de um movimento geral, mas enquanto que pouco a pouco já até entre eles vae encontrando eco a ideia, que um dia germinou na Austria e faz ranger os dentes dos pan-germanistas, a ideia de uma aliança com os ruthenos e tcheques que lhes permita fazer frente aos dois gigantes alemães e ao gigante moscovita, os polacos russos, representados pelo partido nacional democrata que mandou á primeira Duma 38 deputados eleitos pelos circulos de Varsovia, Lodz, Czenstochowa, Sosnowice, Tomachof, etc., e presididos pelo conde Tyszkiewicz, proclamam um programa que, identico ao tcheque, identico ao irlandês, é muito semelhante ao catalanista, e, como o catalanista, sem chegar a ter a pretenção de querer restaurar a independen 1 Na Espanha ha tambem um certo clero que, pela imprensa e outros meios, combate o catalanismo... por motivos de consciencia. cia de uma nação livre, se contenta com ambicionar o estado de coisas que regia na Polonia antes da revolução de 1863. Como os catalães o fizeram com respeito á Catalunha, afirmam os autonomistas polacos no artigo 1.o do seu Estatuto a existencia de « um reino da Polonia que faz parte do imperio russo e tem o seu regimen particular », reino composto pelas dez circunscrições do Vistula e que deverá ser governado, como os catalanistas tambem querem, por um vice-rei, escolhido pelo soberano entre os habitantes da Polonia, e por uma Dieta, eleita por sufragio universal a razão de 1 deputado por cada 25:000 habitantes, que, reunindo-se em Cracovia, monopolisará o poder legislativo em todos os assuntos internos do reino, ao mesmo tempo que uma outra deputação polaca, eleita tambem por sufragio universal, o representará na Duma para intervir nos problemas exteriores do imperio, votar a lista civil, etc., etc. Como os catalanistas querem tambem os polacos que << os habitantes do reino da Polonia não façam seu serviço militar senão nos regimentos aquartelados dentro de reino >> e que «esses regimentos d'eles não possam sair senão em tempo de guerra », e como os catalanistas, por fim, desejam os polacos que todas as questões referentes a impostos, transações, etc., se regulem, como fazem a Saxonia e a Baviera com relação á Alemanha, por contrato especial entre os dirigentes do reino e o poder central. Assim se ligitimam as aspirações da Catalunha. Assim, pelo exemplo bem desnecessario, aliás - do que se faz em outras nações se responde á invectiva d'aqueles que acusam o regionalismo catalão de ser um contrasenso e um facto unico na Europa hodierna. Nota VIII. Regionalismo do reino de Valencia (pag. 500). São estas as bases votadas em 1907 pelos regionalistas de Valencia. Semelhantes em tudo ás reivindicações catalãs só a titulo de curiosidade as reproduzimos sem as traduzir da lingua castelhana em que foram publicadas : << El nombre propio geográfico de la región formada por las tres provincias de Castellón, Valencia y Alicante será, para evitar confusiones muy prejudiciales, Valentina ó la Valentina, y su nombre propio político ó de Estado foral, Reino Valentino; así, pues, su regionalismo ó fuerismo debe especificarse con el nombre de Valentinismo, no Va lencianismo; este último está limitado á expresar lo exclusivo de la ciudad de Valencia. » -No siendo la actual división geográfica de dichas tres provincias contraria á nuestra antigua división foral, éstas tomarán el nombre de comarcas, cuyas capitales, en cuanto lo consientan los intereses de las mismas comarcas, serán las poblaciones que lo son ahora, cada una con su Consejo comarcano autónomo, cuyo presidente hará veces de gobernador. > - En Valencia habrá además un Consejo general del Reino, según lo dicho en el núm. 7 y lo que abajo se expresará, y un gobernador general ó virrey, el cual tendrá sólo aquellas atribuciones que le conceda nuestra antigua Constitución foral. » - Los demás cargos públicos, así en la capital del reino Valentino, como en las de provincia ó comarca, se establecerán á tenor de la misma constitución foral y de conformidad con los adelantos de los tiempos; y todos los cargos públicos, sin excepción alguna, serán desempeñados por valentinos, esto es, por naturales de nuestro reino. » — «El poder legislativo y el ejecutivo del régimen foral residirán en unas Cortes compuestas esencialmente de los brazos ó estamentos que nuestra constitución estableció desde su principio, elegidos al tenor de lo dicho en los números 6, 8 y 9, y constituídos con aquellas modificaciones que los tiempos aconsejen. » — « A cargo de dichos estamentos, reunidos en Cortes constituyentes, correrá la restauración y modificación de nuestra antigua legislación foral, en la que debe predominar, como predominó desde un principio, aquel espiritu cristiano y democrático de la patria valentina que hicieron de ella el pueblo más libre del mundo. » << Las leys que las sobredichas Cortes restablescan, modifiquen é introduzcan, serán leys paccionadas y tendrán fuerza de tales, como la tuvieron nuestros fueros, que eran también leyes paccionadas, y por lo tanto superiores á la voluntad de los reyes, los cuales no tenían facultad alguna para derogarlas. Para el clero tendrán, además, fuerza de canon provincial, como la tenían aquellos mismos fueros. » « Los pagos al Estado general español se harán mediante concierto económico con el mismo. » - «El poder judicial estará á cargo del Jurado, constituído como lo estaba en los venturosos días de nuestro régimen foral. Este Jurado tendrá sus subalternos, donde y como lo requieran las necesidades del reino, y sus deci |